Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dá nova redação, acrescenta dispositivos e atualiza o valor da Bolsa Estágio de que trata a Lei n° 1.632, de 7 de maio de 2015 (Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível médio, técnico e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de São João e dá outras providências).

Declara de Utilidade Pública a OBDC - ORDEM BRASILEIRA DE CAPELAES – O GRANDE SOU EU.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO – SOS ANIMAIS.

Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo.

“1. Reabertura de parte da Rua Nei Braga, nos cruzamentos com a Rua Tiradentes e com a Avenida XV de Novembro, que íntegra o Quadro Urbano do Distrito de Nova Lourdes, que, inclusive, consta na Planta do Perímetro Urbano do referido distrito junto à Prefeitura Municipal de São João/PR, que está sendo utilizada por terceiros com plantações agrícolas. 2. A readequação integral da Rua Nei Braga, que, diga-se, está intransitável”.

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que haja permanência de um responsável pela segurança nas creches e Escolas Municipais.

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e cascalhamento na estrada de acesso a casa do senhor Valdecir da Maia na Linha Planalto próximo ao trevo saída para São Jorge D'oeste.