OFIC Nº 008/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
8
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
31/03/2026
Protocolo
94/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafos de projeto de Leis e Indicações.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 586/2026
Código de acompanhamento: 226.817.749.796.327.063
Sua solicitação foi recebida com sucesso.
Assim que houver movimentações a respeito,
você será avisado por e-mail.
Data e Hora de Recebimento:
31/03/2026 14:53:52
Código de acompanhamento: 226.817.749.796.327.063
Sua solicitação foi recebida com sucesso.
Assim que houver movimentações a respeito,
você será avisado por e-mail.
Data e Hora de Recebimento:
31/03/2026 14:53:52
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 15 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 16 de 2026
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2026
Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.770/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 18 de 2026
Institui o Programa “Do Campo à Mesa - SIM/POA” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: EMENDAS nº 1 de 2026
Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Disponibilização de horas de máquinas para serviços de terraplanagem e auxílio à construção, com definição de critérios de atendimento.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 15 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 16 de 2026
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 17 de 2026
Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.770/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 18 de 2026
Institui o Programa “Do Campo à Mesa - SIM/POA” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: EMENDAS nº 1 de 2026
Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Disponibilização de horas de máquinas para serviços de terraplanagem e auxílio à construção, com definição de critérios de atendimento.