AUTÓGRAFO nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Documento: OFIC Nº 008/2026-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafos de projeto de Leis e Indicações.
Documento: OFIC Nº 008/2026-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafos de projeto de Leis e Indicações.