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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO nº 18 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

93

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

18-_simpoa.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa “Do Campo à Mesa - SIM/POA” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:40:38

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2026
    Documento: OFIC Nº 008/2026-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafos de projeto de Leis e Indicações.
    OpenAPI