ARC Nº 006/2026-LEG - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
6
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
23/03/2026
Protocolo
81/2026
Assunto
ATA E PARECER
Interessado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autoria
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: EMENDAS nº 1 de 2026
Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: EMENDAS nº 1 de 2026
Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026