Vinculos (ARC Nº 006/2026-LEG - Ata Reunião de Comissão)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 19/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
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| 19/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026 - Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências. |
| 19/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026 - Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
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| 19/03/2026 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 - Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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| 19/03/2026 |
EMENDAS nº 1 de 2026 - Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026
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