ARC Nº 013/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
13
Complemento
CJR
Ano
2025
Data
27/06/2025
Protocolo
287/2025
Assunto
Reunião de Comissão de Justiça e Redação para Parecer de Projeto
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015.