ARC Nº 012/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
12
Complemento
CJR
Ano
2025
Data
02/06/2025
Protocolo
258/2025
Assunto
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 12
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.