Vinculos (ARC Nº 012/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 29/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 - Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
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| 29/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025 - Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
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| 29/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
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| 29/05/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 - Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.
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