ARC Nº 010/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
10
Complemento
CJR
Ano
2025
Data
26/05/2025
Protocolo
238/2025
Assunto
Ata e Parecer nº 10/2025
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.