Vinculos (ARC Nº 010/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.