10ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 18:30 Encerramento: 27/04/2026 - 20:32
Correspondências
Expedientes
Abertura Pequeno Expediente:

O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária em 27/04/2026. Solicitou que o vereador Airton caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico.

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 9 de 13 de abril de 2026, ...em discussão a Ata... em Votação...Declaro aprovada.

Correspondência recebidas:

Oficio nº 060/2026 - Executivo Prefeito Municipal Joni Zanella Ferreira.(leitura), Oficio nº 018/2026 - Executivo Secretária Municipal Katia Cristina Dalpiva Hartmann.(leitura)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: AIRTON MARTINELLI, GESSI CAMARGO
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
3 - PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2024 de 2026
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PR - TCE
Turno:
Prestação de Contas Anual do Prefeito 2024
Leitura em Plenário
4 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Turno:
a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado.
Leitura em Plenário
5 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.
2ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
1ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências.
1ª votação
4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Único
pericia Técnica abrangente
1ª única