| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências.
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2ª votação |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências.
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2ª votação |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
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1ª votação |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: CELSO COZZATI, PAULO DAL'ALBA, TANIA PAPKE
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
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1ª votação |