{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos, comissionados, empregados p\u00fablicos tempor\u00e1rios e agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Realiza a revis\u00e3o dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI,PAULO  DAL'ALBA,TANIA PAPKE", "ementa": "Realiza a revis\u00e3o dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI,PAULO  DAL'ALBA,TANIA PAPKE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, e estabelece outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}]}