31ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.

Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18.

Construção de Playground ao lado do Colégio José de Anchieta no Distrito de Nova Lourdes.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de um playground no bairro Dizel, bem como a devida sinalização das ruas com placas e demarcação de sinalização das preferências.

Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal.