Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 148
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025 em R$ 87.800.000,00 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 21/10/2024 - 1ª discussão da LOA.
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Matéria lida 1ª discussão da LOA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024 | 2ª votação | 21/10/2024 - Trâmite final.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 | 2ª votação | 21/10/2024 - trâmite final
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, VOLMIR
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024 | 1ª única | 21/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |