1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 148
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2025 em R$ 87.800.000,00
Obs.: 1ª discussão da LOA.
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Matéria lida
Obs.: 1ª discussão da LOA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 122
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Declara de Utilidade Pública Associações de Agricultores do Município de São João-PR.
Obs.: Trâmite final.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 141
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Autoriza o Município São João a conceder isenções tributárias incidentes sobre construção e alienação de conjuntos habitacionais de interesse social, inseridos em programas habitacionais dos governos municipal, estadual e federal, e dá outras providências.
Obs.: trâmite final
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, VOLMIR
Número de Protocolo: 153
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Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2022.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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