Matérias do Expediente (14ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. - |
Matéria lida baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos . |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 99
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. - |
Matéria lida Em discussão o regime de urgência e em votação, aprovado por unanimidade e baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o § 3 ao art. 1°, da Lei n° 1.931, de 22 de abril de 2021. - |
Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e redação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de São João, para o exercício de 2024. - |
Matéria lida Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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Isenção de IPTU. - |
Matéria lida Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão |
| 6 |
Recursos aplicados em razão de chuva de granizo de 11 de outubro de 2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |