1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2024
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
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Matéria lida
Obs.: baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos .
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 99
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Em discussão o regime de urgência e em votação, aprovado por unanimidade e baixado para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e Orçamentos.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 100
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Acrescenta o § 3 ao art. 1°, da Lei n° 1.931, de 22 de abril de 2021.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e redação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 101
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de São João, para o exercício de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.
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5 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: ALDECIR BARANCELLI, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 104
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Isenção de IPTU.
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Matéria lida
Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão
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6 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 102
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Recursos aplicados em razão de chuva de granizo de 11 de outubro de 2023
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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