Matérias do Expediente (22ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas sobre adoção nas unidades públicas e privadas de saúde e nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada do Município de São João, na forma que especifica. - |
Matéria lida Encaminho para as comissões de Justiça e Redação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União, destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. - |
Matéria lida Encaminho para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Obras e serviços Públicos. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: VALDIR WIESENHUTTER - VICE-PREFEITO
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece a Política Habitacional de São João e dá outras providências. - |
Matéria lida Pedido de regime de Urgência, Aprovado e Encaminho para as comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação, Saúde e Assistência Social. |
| 4 |
MOÇÃO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ALDECIR BARANCELLI, ARNILDO POLLERMANN, CLAUDECIR ZOLET, CLÓVIS DIAS, GESSI CAMARGO, LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO, VOLMIR
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
|
Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA pelo excelente trabalho realizado nos últimos anos em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Os vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner ,Maria Heloísa de Almeida, Mauro Junior Cella Schuastz, Nandha Rafaella Vasconcelos Muller, Arthur Henrique Sales Derlan e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico Seleção Paranaense) pelo excelente resultado obtido no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias na quadra de grama sintética, localizada próximo ao Lago no Parque Ambiental Antonio Gasparetto do Municipio. - |
Matéria lida baixada para votação na ordem do dia da Próxima sessão. |
|
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de leis, que seja realizado melhorias no calçamento que liga a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos no Bairro Monte Castelo. - |
Matéria lida baixada para votação na ordem do dia da Próxima sessão. |
|
| 8 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas bocas de lobo no Bairro Morumbi, mais precisamente na Rua Padre Irineo Bennemann. - |
Matéria lida baixada para votação na ordem do dia da Próxima sessão. |