Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: SELÇO
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023 | Leitura em Plenário | 02/06/2023 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
Texto original
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Afeta como área de uso comum do povo a área que especifica passando a constituir a Rua Gralha Azul e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: QUITÉRIA
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.847, de 12 dezembro de 2018. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 65
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |