1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 65
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Cria o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no município de São João e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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Cria o cargo de Agente de Apoio Educacional do quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 92
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 102.826,69.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 94
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Afeta como área de uso comum do povo a área que especifica passando a constituir a Rua Gralha Azul e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: QUITÉRIA
Número de Protocolo: 95
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Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 1.847, de 12 dezembro de 2018.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 97
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Acrescenta §§ ao art. 47, da Lei n° 1.899, de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: SELÇO
Número de Protocolo: 98
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Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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