Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 48
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 | 2ª votação | 27/04/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2026 | 1ª votação | 27/04/2026 - |
aprovado por maioria simples |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2026 | 1ª votação | 27/04/2026 - |
aprovado por maioria simples |
| 4 |
pericia Técnica abrangente - INDICAÇÃO nº 19 de 2026 | 1ª única | 27/04/2026 - |
aprovado por maioria simples |