1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2026
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 99
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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para comissão Permanente conforme Regimento Interno desta Casa.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: AIRTON MARTINELLI, GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 108
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para comissão Permanente conforme Regimento Interno desta Casa.
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3 - PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2024 de 2026
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PR - TCE
Número de Protocolo: 101
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Prestação de Contas Anual do Prefeito 2024
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Matéria lida
Obs.: Baixado para comissão Permanente de Finanças e Orçamentos conforme Regimento Interno art. 380 desta Casa.
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4 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Número de Protocolo: 98
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a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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5 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 111
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Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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