Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.

Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências.

Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.

Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal do Município de São João e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.

Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde.

Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade.