1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 43
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 44
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Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 45
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Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 46
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Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 47
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Dispõe sobre o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal do Município de São João e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Baixado a Comissão de Justiça e Redação e após parecer as demais Comissões Conforme a Matéria e regimento desta casa.
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7 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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8 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 50
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Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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9 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: GESSI CAMARGO
Número de Protocolo: 51
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Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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10 - INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 52
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade.
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Matéria lida
Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão.
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