Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.

Em discussão e em primeira votação...

Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.

Em discussão e em primeira votação...

Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023.

Em discussão e em primeira e única votação...

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia.

Em discussão e em primeira e única votação...

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município.

em discussão e em primeira e única votação...

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.

em discussão e em primeira e única votação...

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.

em discussão e em primeira e única votação...