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EI 5/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:39:09
Autor:
ARNILDO POLLERMANN
IVANETE LONGO
JAQUELINE
PAULO DAL'ALBA
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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EI 6/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:29:38
Autor:
ARNILDO POLLERMANN
IVANETE LONGO
JAQUELINE
PAULO DAL'ALBA
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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EI 7/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:45:05
Autor:
AIRTON MARTINELLI
ARNILDO POLLERMANN
CELSO COZZATI
GESSI CAMARGO
IVANETE LONGO
JAQUELINE
JOCELENE ZOLETE FERREIRA
PAULO DAL'ALBA
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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EI 8/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:52:15
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 9/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:57:51
Autor:
JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 10/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:04:51
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 11/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:19:32
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:23:29
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 13/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:27:55
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 14/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:32:30
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 15/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:36:15
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 16/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:40:10
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 17/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:43:41
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 18/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:48:02
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 19/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:51:03
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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EI 20/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:54:02
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 21/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:57:06
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 22/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:00:12
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 23/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:03:20
Autor:
TANIA PAPKE
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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EI 24/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:06:18
Autor:
CELSO COZZATI
Localização Atual: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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