Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
|
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026 | 2ª votação | 06/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
|
| 3 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: GESSI CAMARGO
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
|
Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 4 |
Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
|
| 5 |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |