OFIC Nº 005/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
5
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
11/03/2026
Protocolo
67/2026
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo de Projeto de Lei e Indicação Protocolo 382/2026
Código de acompanhamento: 584.117.732.356.840.282
Código de acompanhamento: 584.117.732.356.840.282
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 382/2026
Código de acompanhamento: 584.117.732.356.840.282
Código de acompanhamento: 584.117.732.356.840.282
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 4 de 2026
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.
Matéria: INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade.
Data Anexação: 10 de Março de 2026
Matéria: AUTÓGRAFO nº 4 de 2026
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.