PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
20/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações
esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: ARC Nº 005/2026-LEG-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer aos PL nº 12, 13 e 14/2026 do Executivo.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: ARC Nº 005/2026-LEG-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer aos PL n 12, 13 e 14/2026 do Executivo
Documento: ARC Nº 005/2026-LEG-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer aos PL nº 12, 13 e 14/2026 do Executivo.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: ARC Nº 005/2026-LEG-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer aos PL n 12, 13 e 14/2026 do Executivo