ARC Nº 005/2026-LEG-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
5
Complemento
LEG-CJR
Ano
2026
Data
13/03/2026
Protocolo
70/2026
Assunto
Parecer aos PL nº 12, 13 e 14/2026 do Executivo.
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.