ARC Nº 026/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
26
Complemento
CJR
Ano
2025
Data
26/11/2025
Protocolo
439/2025
Assunto
Ata e Parecer nº 18/2025 ao PL 49/2025
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.