OFIC Nº 092/2025-EXE - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
92
Complemento
EXE
Ano
2025
Data
23/05/2025
Protocolo
231/2025
Assunto
Substituição de Pl nº 18/2025
Interessado
LEGISLATIVO- Presidência.
Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.