Logo SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

01/03/2024

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    1

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    01/03/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta parágrafo único o art. 1°, da Lei n° 1.990, de 23 de agosto de 2022.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 14:53:21
    Data Votação: 11 de Março de 2024
    18 de Março de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Março de 2024
    Documento: MENS Nº 004/2024-LEG - Mensagem
    Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
    OpenAPI