Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 64ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: LAÍS, QUITÉRIA, SELÇO
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta parágrafo único o art. 1°, da Lei n° 1.990, de 23 de agosto de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |