ARC Nº 007/2026-LEG-CJR - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
7
Complemento
LEG-CJR
Ano
2026
Data
10/04/2026
Protocolo
96/2026
Assunto
Ata e Parecer
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.