OFIC Nº 043/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
43
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
496/2025
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 1.904/2025
Código de acompanhamento: 150.417.659.078.453.309
Código de acompanhamento: 150.417.659.078.453.309
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 51 de 2025
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 50 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Reforça o pedido da indicação 128
Matéria: RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 51 de 2025
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 50 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Reforça o pedido da indicação 128