ARC Nº 005/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
5
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
491/2025
Assunto
ATA E PARECER
Interessado
COMISSÃO DE OBRAS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIA
Autoria
COSPESAS - COM. DE OBRAS, SER. PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.