ARC Nº 030/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
30
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
490/2025
Assunto
ATA E PARECER
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.
Matéria: RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.