ARC Nº 029/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
29
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
12/12/2025
Protocolo
488/2025
Assunto
Ata e Parecer
Interessado
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Autoria
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.