OFIC Nº 010/2025-EXE - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
10
Complemento
EXE
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
100/2025
Assunto
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 44 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João – PR.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja feito a colocação de postes com iluminação em bairros da cidade e ruas de nossa cidade
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a colocação de tubulações na Rua Rio Grande do Sul - Vila Paraíso, para resolver o problema de água e esgoto.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja colocado um abrigo para o ponto de ônibus na esquina da cerealista São Rafael
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 41 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a destinação de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência em frente às agências bancárias, órgãos públicos, unidades de saúde, CRAS, Pronto Atendimento (PA) e a sede da Prefeitura.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 42 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 43 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a substituição da entrega mensal de cestas básicas pelo fornecimento de um Cartão Alimentação aos usuários atendidos pelo CRAS. Essa medida permitirá maior autonomia e dignidade às famílias beneficiadas, possibilitando a escolha de alimentos conforme suas necessidades e preferências individuais.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 44 de 2025
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, apresenta a seguinte indicação para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, implante o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de São João – PR.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie ou solicite aos proprietários dos imóveis que ficam na Rua Ernesto Fontanive, em frente ao colégio Estadual Tancredo Neves que providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possibilidade de rever e reajustar a tabela de valores pagos por Km aos proprietários dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal.