INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, sugere ao Executivo Municipal a criação e implementação de um programa voltado à proteção e preservação das fontes de água do município, garantindo sua manutenção e conservação, especialmente nas áreas rurais e de nascentes. O programa deve contemplar medidas como cercamento das fontes, reflorestamento de áreas degradadas ao redor das nascentes e conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-EXE - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Documento: OFIC Nº 010/2025-EXE - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação