MENS Nº 016/2024-EXE - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
16
Complemento
EXE
Ano
2024
Data
01/10/2024
Protocolo
151/2024
Assunto
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo
Interessado
EXE- Prefeito CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO-
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 21 de 2024
Define, no âmbito do Município de São João/PR, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 22 de 2024
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.
Matéria: AUTÓGRAFO nº 21 de 2024
Define, no âmbito do Município de São João/PR, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, § § 3º e 4º, da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Matéria: AUTÓGRAFO nº 22 de 2024
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.