Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EI 14 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 13 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 12 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 11 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 10 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 9 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Autor:JOCELENE ZOLETE FERREIRA
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 8 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 7 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Autor:AIRTON MARTINELLI
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 6 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Autor:ARNILDO POLLERMANN
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 5 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Autor:ARNILDO POLLERMANN
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.