Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)

Há 24 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
EI 24 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
Autor:CELSO COZZATI
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 23 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 22 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 21 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 20 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 19 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 18 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 17 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 16 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EI 15 2025 - EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Autor:TANIA PAPKE
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.