| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 70.000,00.
Obs.: Baixada para Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos .
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Leitura em Plenário |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São João, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de São João.
Obs.: Baixada para Comissão de Justiça e Redação.
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Leitura em Plenário |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: IVANETE LONGO
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Executivo realizar melhorias de infraestrutura em imóveis utilizados por entidades religiosas e associações sem fins lucrativos, observados o interesse público e a disponibilidade orçamentária.
Obs.: Baixada para Comissão de Justiça e Redação.
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Leitura em Plenário |
4 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS REPASSADOS À PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Obs.: Defendido pelo autor.
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Leitura em Plenário |
5 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Turno: Único
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PROPONDO À ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS
Obs.: Defendido pelo autor com uso da Tribuna
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Leitura em Plenário |
6 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CELSO COZZATI
Turno: Primeiro
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias urgentes nos asfaltos que ligam a cidade ao Distrito de Dois Irmãos, Vila Paraiso a Nova Lourdes e o que liga Vila Paraiso ao Município de Sulina.
Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
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Leitura em Plenário |
7 -
INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: IVANETE LONGO
Turno: Primeiro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro público com acessibilidade na praça municipal.
Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
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Leitura em Plenário |
8 -
INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Turno: Primeiro
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um novo parquinho infantil na Escola Municipal Nossa Senhora de Lurdes, no Distrito de Nova Lurdes.
Obs.: Baixado para votação na Ordem do Dia da Próxima Sessão.
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Leitura em Plenário |
