PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
29
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
22/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São João, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de São João.
Indexação
Observação