{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que atrav\u00e9s do setor de Via\u00e7\u00e3o e Obras, sejam tomadas provid\u00eancias quanto a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que ligam a localidade de Cristo Rei \u00e0 \u00c1gua Azul e ao Distrito de Dois Irm\u00e3o, e no trecho de cal\u00e7amento da BR at\u00e9 a localidade de Cristo Rei passar o rolo ap\u00f3s chuvas para diminuir a quantidade de pedras sobressalientes e efetuar o concerto das valetas e buracos com concreto.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, sejam realizadas obras de reforma e recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Rua Fabr\u00edcio Marcondes e no final das Avenidas Get\u00falio Vargas e Avenida Vieira dos Santos, Bairro Recanto da Serra no per\u00edmetro urbano de nossa cidade.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2026", "autor": "IVANETE LONGO", "ementa": "Ponto de \u00d4nibus", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 70.000,00.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural e Cultural do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, cria o Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural e institui o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "IVANETE LONGO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de o Poder Executivo realizar melhorias de infraestrutura em im\u00f3veis utilizados por entidades religiosas e associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, observados o interesse p\u00fablico e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECURSOS REPASSADOS \u00c0 PREFEITURA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOCELENE ZOLETE FERREIRA", "ementa": "REQUER  AO PREFEITO MUNICIPAL  ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PROPONDO  \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PROMOVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS REFERIDAS AUDI\u00caNCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias urgentes nos asfaltos que ligam a cidade ao Distrito de Dois Irm\u00e3os, Vila Paraiso a Nova Lourdes e o que liga Vila Paraiso ao Munic\u00edpio de Sulina.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "IVANETE LONGO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico com acessibilidade na pra\u00e7a municipal.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "AIRTON MARTINELLI", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho infantil na Escola Municipal Nossa Senhora de Lurdes, no Distrito de Nova Lurdes.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}