SAPL - SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 18:30	Encerramento: 30/03/2026 - 20:35

Correspondências

Expedientes

Abertura Pequeno Expediente: Cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária em 30/03/2026. Solicito que a vereadora IVANETE caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 7 de 23 de março de 2026, ...em discussão a Ata... em Votação...Declaro aprovada.
Correspondência recebidas: Oficio nº 48/2026 do Executivo Municipal Prefeito Joni Zanella Ferreira. Assunto Solicitação de retirada de Projeto de lei nº 19/2026 de Pauta, feito a leitura e deferido conforme regimento o Pedido. Oficio nº 49/2026 do Executivo Municipal Prefeito Joni Zanella Ferreira que se trata de esclarecimento, Nota Oficíal sobre concessão de beneficio de transporte Universitários.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026 Processo: - Autor: TANIA PAPKE Turno: Primeiro	Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos.	Leitura em Plenário
2 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CELSO COZZATI Turno: Primeiro	que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.	2ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Segundo	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.	2ª votação
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Segundo	Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências.	2ª votação
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Segundo	Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.	2ª votação
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Segundo	Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.	2ª votação
6 - INDICAÇÃO nº 16 de 2026 Processo: - Autor: GESSI CAMARGO Turno: Único	Disponibilização de horas de máquinas para serviços de terraplanagem e auxílio à construção, com definição de critérios de atendimento.	1ª única